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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial
O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
a proeminência da participação popular na proteção do patrimônio cultural. Cuida salientar que o
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:08
CNMP abre inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
Evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados e profissionais da área de meio ambiente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:41
Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado
ADPF teve seguimento negado pelo ministro Edson Fachin. Segundo ele, a PGR, autora do pedido, não demonstrou a existência de controvérsia relevante a respeito da matéria.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:20
Da necessidade de concretização das normas abstratas de proteção do patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho abordará o patrimônio cultural, com todas as suas nuances, traçando o seu
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:04
O Patrimônio Cultural como Manifestação do Direito Humano de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar o patrimônio cultural como manifestação do direito humano de segunda dimensão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:10
A construção jurídica do meio ambiente cultural: análise sob a ótica consolidada pela Constituição Federal
O meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:43
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Tombamento como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o tombamento como instrumento de proteção do patrimônio cultural.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 17:17
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Crise de Identidade
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
O objetivo do presente está assentado na análise da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24
Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural
privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
O modelo de família patriarcal ainda exerce muita influência dentro das sociedades contemporâneas. A visão do homem como superior à figura feminina ainda tem profundas raízes dentro das famílias brasileiras. O que, por seu turno, ocasiona uma série de consequências negativas e desastrosas na vida de uma mulher. Em decorrência da ideia de superioridade do homem, a mulher acaba se transformando em vítima de várias formas de violência. Merece destaque aqui, a violência doméstica, que na pior das hipóteses, resulta em um crime extremamente brutal: o feminicídio. A Constituição Federal de 1988 não foi suficiente para proporcionar a plena igualdade entre homens e mulheres assim, na tentativa de sanar o problema da violência e ainda proteger a mulher, foi aprovada, em 2006, a Lei nº 11.340. Chamada também de “Maria da Penha”, a lei em comento objetiva coibir a prática de qualquer forma de violência, seja ela familiar ou doméstica. As mulheres já conquistaram muitos direitos no decorrer de sua luta, mas ainda é necessário que elas sejam reconhecidas plenamente como possuidoras de total igualdade perante o resto da sociedade, que ainda nega que as mulheres são iguais aos homens, por essa razão devem possuir uma remuneração inferior e diversos outros detalhes que evidenciam o preconceito ainda existente. Desta maneira, o trabalho em tela tem por finalidade relatar acerca da concepção da figura masculina como superior à figura feminina em decorrência dos costumes patriarcais enraizados dentro da sociedade. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e historiográfico, além de revisão bibliográfica, como técnicas de pesquisa para melhor abordar o tema em análise.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 11:27
O Patriarcado como Herança Cultural
O escopo do presente é analisar os desdobramentos do patriarcado no âmbito do Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:31
Direitos Difusos e a atuação do Ministério Público: uma análise da Curadoria da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural
O presente debruça-se em torno da atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Danos morais. Ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Criança que apresenta perigo de morte.
Recurso conhecido e improvido.